Duelbits Casino — Política de Privacidade
Última actualização: Setembro de 2026
1. Introdução e Responsável pelo Tratamento de Dados
A presente Política de Privacidade descreve como o Site duel-bits-portugal.com ("o Site") recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores.
O Site é operado por um parceiro afiliado da marca Duelbits Casino. Para efeitos da presente Política, o responsável pelo tratamento dos dados recolhidos directamente através do Site é o operador do mesmo, contactável através dos meios indicados na secção 12 deste documento.
Os dados fornecidos directamente à plataforma de jogo Duelbits Casino — incluindo dados de registo, dados financeiros e dados de verificação de identidade — são tratados pelo operador da plataforma, Liquid Entertainment N.V., ao abrigo da respectiva política de privacidade publicada no site oficial da marca. O presente documento não substitui nem abrange esse tratamento.
Esta Política aplica-se a todos os utilizadores que acedam ao Site, independentemente do dispositivo ou localização geográfica. Ao continuar a utilizar o Site, o utilizador declara ter lido e compreendido os termos desta Política.
2. Dados que Recolhemos
2.1. Dados de Navegação (Dados Técnicos)
Quando acedes ao Site, os nossos sistemas registam automaticamente determinados dados técnicos associados à tua visita. Estes dados são recolhidos sem que seja necessária qualquer acção da tua parte e incluem:
Endereço IP — utilizado para fins de segurança, detecção de abusos e análise geográfica agregada;
Tipo e versão do browser — para optimização da compatibilidade do Site;
Sistema operativo — para fins de análise técnica;
Páginas visitadas e duração da visita — para análise de desempenho e melhoria do conteúdo;
URL de referência — para compreender a origem do tráfego;
Data e hora de acesso — para fins de log de segurança.
Estes dados são recolhidos de forma automática e, na maioria dos casos, são processados de forma agregada e anonimizada. Não são utilizados para identificar utilizadores individualmente, salvo em situações de segurança que o exijam.
2.2. Dados Fornecidos pelo Utilizador
O Site não possui formulários de registo de utilizador nem áreas de conta. Não são recolhidos dados pessoais activamente fornecidos através de formulários de inscrição ou perfil neste Site.
Caso o Site disponha de formulário de contacto ou subscrição de newsletter, os dados fornecidos — tipicamente nome e endereço de email — são recolhidos exclusivamente para a finalidade declarada no momento da recolha e tratados ao abrigo da respectiva base legal.
2.3. Dados de Cookies e Tecnologias Similares
O Site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e analisar o desempenho do conteúdo. O detalhe sobre os tipos de cookies utilizados e as opções de gestão estão descritos na secção 6 desta Política.
2.4. Dados de Rastreio de Afiliação
Na qualidade de site afiliado, o Site utiliza identificadores de rastreio (parâmetros de URL, cookies de sessão) para atribuir correctamente as referências de utilizadores para a plataforma Duelbits Casino. Estes dados são partilhados com o operador da plataforma para fins de contabilização de comissões de afiliação e não incluem dados pessoais identificáveis do utilizador.
3. Como Utilizamos os Dados Recolhidos
Os dados recolhidos através do Site são utilizados para as seguintes finalidades:
Análise e melhoria do Site: os dados de navegação agregados são utilizados para compreender o comportamento dos utilizadores, identificar páginas com melhor desempenho e optimizar o conteúdo publicado.
Segurança do Site: os dados de endereço IP e logs de acesso são utilizados para detectar e prevenir actividades abusivas, ataques informáticos e comportamentos suspeitos.
Rastreio de afiliação: os identificadores de sessão são utilizados exclusivamente para atribuir correctamente as referências de utilizadores entre o Site e a plataforma de jogo promovida, sem identificação pessoal do utilizador.
Cumprimento de obrigações legais: os dados podem ser conservados ou divulgados quando tal seja exigido por obrigação legal, decisão judicial ou ordem de autoridade competente.
Comunicações (caso aplicável): se o utilizador tiver fornecido endereço de email para fins de subscrição, este será utilizado exclusivamente para o envio das comunicações acordadas, com opção de cancelamento em qualquer mensagem recebida.
Base legal do tratamento: o tratamento dos dados de navegação é efectuado ao abrigo do interesse legítimo do operador do Site para fins de análise e segurança. O tratamento de dados fornecidos activamente pelo utilizador é efectuado com base no consentimento prestado no momento da recolha ou na execução de um pedido específico do utilizador.
4. Partilha de Dados com Terceiros
O operador do Site não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. A partilha de dados pode ocorrer nos seguintes contextos específicos:
Fornecedores de serviços analíticos: o Site pode utilizar ferramentas de análise de terceiros (como Google Analytics ou plataformas similares) que recolhem dados de navegação em nome do operador do Site. Estes fornecedores actuam como subcontratantes e estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade e às condições contratuais estabelecidas com o operador do Site.
Plataforma Duelbits Casino: os identificadores de rastreio de afiliação são partilhados com o operador Liquid Entertainment N.V. para fins de contabilização de referências. Esta partilha não inclui dados pessoais identificáveis dos utilizadores do Site.
Autoridades e obrigações legais: os dados podem ser divulgados a autoridades policiais, judiciais ou regulatórias quando tal seja exigido por lei ou necessário para proteger os direitos legítimos do operador do Site.
Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou transferência de activos do operador do Site, os dados podem ser transferidos para o novo responsável, que ficará vinculado a uma política de privacidade equivalente à presente.
5. Transferência Internacional de Dados
O Site pode utilizar fornecedores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, a transferência de dados é efectuada com base em mecanismos legais adequados, incluindo cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias equivalentes reconhecidas pelo Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).
O operador da plataforma Duelbits Casino, Liquid Entertainment N.V., tem sede em Curaçao. Os dados fornecidos directamente à plataforma de jogo estão sujeitos à política de transferência internacional de dados do operador, que deve ser consultada no site oficial da marca.
6. Política de Cookies
6.1. O que são Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo quando visitas um site. Permitem que o site reconheça o dispositivo em visitas subsequentes e guardem preferências de navegação.
6.2. Tipos de Cookies Utilizados
Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento básico do Site. Não podem ser desactivados sem afectar o funcionamento do Site. Não requerem consentimento prévio.
Cookies de desempenho e análise: recolhem dados sobre como os utilizadores navegam no Site — páginas visitadas, tempo de permanência, erros encontrados. Estes dados são utilizados de forma agregada para melhorar o desempenho do Site. Requerem o teu consentimento.
Cookies de rastreio de afiliação: identificam que um utilizador chegou ao Site de jogo através deste Site afiliado. São necessários para a correcta atribuição de comissões de afiliação. Podem permanecer activos por um período de 30 a 90 dias após a primeira visita.
Cookies de preferências: guardam as tuas preferências de navegação, como idioma seleccionado ou outras personalizações disponíveis no Site.
6.3. Gestão de Cookies
Podes gerir as tuas preferências de cookies através do banner de consentimento apresentado na primeira visita ao Site. Podes também desactivar ou eliminar cookies directamente nas definições do teu browser. Consulta as instruções do teu browser para mais informações sobre gestão de cookies.
A desactivação de determinados cookies pode afectar a experiência de navegação e algumas funcionalidades do Site podem deixar de funcionar correctamente.
7. Proteção de Dados
O operador do Site adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados recolhidos contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. As medidas implementadas incluem:
Encriptação SSL/TLS: toda a comunicação entre o browser do utilizador e os servidores do Site é encriptada utilizando protocolos SSL/TLS, garantindo a confidencialidade dos dados em trânsito.
Controlo de acesso: o acesso aos dados recolhidos é restrito ao pessoal autorizado do operador do Site e aos fornecedores de serviços com necessidade legítima de acesso para prestação dos seus serviços.
Monitorização de segurança: os sistemas do Site são monitorizados regularmente para detecção de vulnerabilidades e actividades suspeitas.
Actualizações de segurança: o software e infraestrutura do Site são mantidos actualizados para incorporar as correcções de segurança mais recentes.
Nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta. Em caso de violação de segurança que afecte os teus dados e que exija notificação nos termos legais aplicáveis, o operador do Site compromete-se a notificar as autoridades competentes e os utilizadores afectados nos prazos legalmente estabelecidos.
8. Direitos dos Utilizadores (RGPD)
Se resides no Espaço Económico Europeu, o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento EU 2016/679) confere-te os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:
Direito de acesso: podes solicitar confirmação de que os teus dados pessoais estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.
Direito de rectificação: podes solicitar a correcção de dados pessoais inexactos ou incompletos.
Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): podes solicitar o apagamento dos teus dados pessoais quando estes já não sejam necessários para a finalidade para que foram recolhidos, quando retirares o consentimento (se aplicável) ou quando o tratamento seja ilícito.
Direito à limitação do tratamento: podes solicitar que o tratamento dos teus dados seja limitado em determinadas circunstâncias, por exemplo enquanto contestas a exactidão dos dados.
Direito de portabilidade: podes solicitar a entrega dos teus dados pessoais num formato estruturado e legível por máquina, ou a transmissão directa a outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente viável.
Direito de oposição: podes opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais efectuado com base no interesse legítimo do operador, incluindo para fins de marketing directo.
Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas: podes solicitar a intervenção humana em processos de decisão automatizada que te afectem de forma significativa.
Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento efectuado antes dessa retirada.
Para exerceres qualquer destes direitos, contacta o operador do Site através dos meios indicados na secção 12. O pedido será processado no prazo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos de complexidade ou elevado número de pedidos, com notificação prévia.
Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade supervisora competente. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.
9. Prazos de Conservação de Dados
Os dados recolhidos através do Site são conservados pelo prazo estritamente necessário para as finalidades para que foram recolhidos, observados os seguintes critérios:
Dados de navegação e logs de acesso: conservados por um período máximo de 12 meses, salvo necessidade de conservação por prazo superior por razões de segurança ou obrigação legal.
Dados de rastreio de afiliação: conservados pelo período necessário para a correcta atribuição de comissões, tipicamente 30 a 90 dias após a referência.
Dados de email (subscrição): conservados enquanto a subscrição se mantiver activa. Após cancelamento da subscrição, os dados são eliminados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação.
Dados de contacto: conservados pelo período necessário para responder ao pedido e por um prazo adicional de 12 meses para fins de gestão de relação com utilizadores, salvo pedido de eliminação mais célere.
Após o termo dos prazos de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
10. Privacidade de Menores
O Site não se destina a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomares conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais através do Site sem consentimento parental, contacta o operador do Site imediatamente para que os dados sejam eliminados.
11. Alterações à Política de Privacidade
O operador do Site reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em resposta a alterações legais, regulatórias ou operacionais. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso publicado no Site ou, quando aplicável e possível, por email para os utilizadores registados.
A data de última actualização indicada no topo deste documento indica a versão em vigor. A continuação da utilização do Site após a publicação de alterações implica a aceitação das condições actualizadas. Recomendamos a consulta regular desta página.
12. Contactos para Questões de Privacidade
Para exerceres os teus direitos ao abrigo desta Política ou para qualquer questão relacionada com a privacidade dos teus dados no contexto deste Site, podes contactar o operador do Site através dos meios disponíveis na nossa página de contactos.
Para questões relacionadas com dados pessoais fornecidos directamente à plataforma de jogo Duelbits Casino, o contacto relevante é o operador Liquid Entertainment N.V., através do suporte oficial em [email protected].
Esta Política de Privacidade foi actualizada pela última vez em Setembro de 2026.